Política de Privacidade | Espaço Saúde

SOBRE ESTA POLÍTICA

Nós, da Espaço Saúde, como Controladora de Dados, reconhecemos que a privacidade dos Usuários do nosso Aplicativo é muito importante e estamos comprometidos em resguardá-la e a proteger os dados pessoais lá armazenados.

Diante disso, a presente Política de Privacidade (a “Política”) tem por objetivo estabelecer e compartilhar com nossos Usuários, de forma transparente, como as informações e seus dados são coletados, utilizados, armazenados, tratados e protegidos no contexto da utilização do nosso Aplicativo.

Para facilitar sua compreensão, a presente Política está dividida da seguinte forma:

 

 

  1. DEFINIÇÕES

 

  1. DADOS COLETADOS

 

  1. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

 

  1. COMPARTILHAMENTO DO DIVULGAÇÕES DE DADOS PESSOAIS

 

  1. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

 

  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

 

  1. DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS

 

  1. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

 

  1. ATUALIZAÇÕES

 

  1. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

 

 

Esperamos que o exposto nesta Política ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais. De qualquer forma, para obter mais informações sobre como entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou esclarecimentos, consulte o item “como você pode entrar em contato conosco?” ao fim deste documento.

 

  1. DEFINIÇÕES

Para que você compreenda nossa Política, utilizaremos alguns termos que, por terem um significado técnico, precisam ser bem explicados.

Por isso, trazemos uma definição para que você consiga compreender o significado desses termos:

“Tratamento de Dados”: é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

“Titular”: é a pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. No contexto do nosso Aplicativo, o Espaço Saúde atua como Controlador de dados;

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador;

“Dados Pessoais”: consideram-se dados pessoais toda e qualquer informação, independentemente de sua natureza, que direta, ou indiretamente seja capaz de identificar uma pessoa, titular dos dados;

“Dados Pessoais Sensíveis”: o dado pessoal sensível é aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização

 

 

de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa física;

“Bases legais”: são as hipóteses para que o tratamento de dados pessoais seja justificado, de acordo com a LGPD;

“Finalidade”: o objetivo, o propósito que desejamos alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais;

“Encarregado de Proteção de Dados ou DPO (Data Protection Officer)”: pessoa indicada pelo controlador que atua como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);

“Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”: é o órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD, além de possuir atribuições relacionadas a proteção de dados pessoais e a privacidade em todo o território nacional (art. 5º, XIX);

“Usuários”: nossos Clientes, aqueles que possuem acesso ao Aplicativo para utilizar nossos serviços.

 

 

  1. DADOS COLETADOS

 

Nosso Aplicativo foi desenvolvido para que o Usuário possa utilizar nossos serviços, mais especificamente, o acompanhamento de programas de saúde com acesso à aulas e palestras.

Deste modo, nós desenvolvemos o Aplicativo e decidimos quais dados precisaríamos coletar e armazenar.

Em qualquer caso, contudo, os dados coletados e armazenados estarão dentro de alguma das categorias, as quais, em virtude de nosso compromisso com transparência e clareza, detalhamos abaixo:

 

 

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3. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais legislações garantem a você uma série de direitos, conforme você pode verificar na relação abaixo:

 

 

 

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4. COMPARTILHAMENTO OU DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

 

As informações coletadas só serão utilizadas para as finalidades aqui referidas. Contudo, no âmbito dos nossos serviços, é possível que haja o compartilhamento de alguns dados para terceiros, conforme consta abaixo:

 

 

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5. ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Após a sua coleta e recepção pelo Espaço Saúde, os dados pessoais dos Usuários são armazenados em um servidor online sempre disponível em ambiente de nuvem (“Base de Dados”) protegido contra invasões, vazamentos e exclusões dos dados.

Os dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção, como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos, como o de defesa, do Espaço Saúde.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

 

6. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Espaço Saúde possui sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira.

Contudo, os dados do Aplicativo estão armazenados em servidores em Nova York/Estados Unidos. Por isso, no contexto da utilização do Aplicativo, há o processamento e a transferência internacional de dados.

Neste contexto, o Espaço Saúde se compromete em adotar todas as medidas aplicáveis (técnicas, organizacionais e jurídicas) para garantir a conformidade e segurança dos dados armazenados.

 

 

7. DESCARTE DOS DADOS PESSOAIS

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades definidas, contudo, eles poderão ser descartados em caso de ordem específica de nossos Usuários, seguindo as disposições aplicáveis contidas na LGPD.

 

 

8. MEDIDAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Espaço Saúde empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos dados que possui acesso, para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais dos Usuários.

Conferimos acesso restrito e limitado aos colaboradores responsáveis pelo desenvolvimento e manutenção do Aplicativo para que fique garantido a segurança e proteção dos dados armazenados.

Além disso, nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, por favor entre em contato conosco.

 

9. ATUALIZAÇÕES

 

Nos reservamos o direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias, visando fornecer aos nossos usuários cada vez mais segurança e conveniência. Recomenda-se que você revise esta Política periodicamente para quaisquer alterações. 

Para facilitar, sempre indicaremos no fim do documento a data da última atualização, e se alterações substanciais forem feitas, notificaremos você sobre tais alterações antes que entrem em vigor. 

 

Certifique-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

Ao continuar a acessar ou usar nossos serviços após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados. 

 

10. COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?

 

Estaremos sempre à disposição para atendê-lo. Se você desejar obter mais informações, ou caso tenha restado alguma dúvida sobre essa Política, por favor, entre em contato conosco:

E-mail: dpo@grupoespacosaude.com.br

 

Última versão: 20 de dezembro de 2023.